Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIAUPE 2013

SEMPETQ PE

Questão de Legislação Penal Especial

Segundo o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que o Estado e a Sociedade devam assegurar ao idoso o direito à liberdade de(a)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.