Questões de Direitos Humanos · Consulplan
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitaçãoConsulplan 2023
MPE BA
Questão de Direitos Humanos
Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social. São considerados programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.