Questões de Direito Tributário · Fundatec
Direito TributárioITCMDFundatec 2026
Pref São Martinho RS
Questão de Direito Tributário
Gabriel deseja transferir gratuitamente seu imóvel para o sobrinho, o que constitui, em termos legais, o processo de doação. Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que essa operação:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.