Antes de ser constituído o consórcio pú… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Administrativo · Instituto ACCESS

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005Instituto ACCESS 2022

Pref Ouro Branco

Antes de ser constituído o consórcio público mediante contrato, é necessário que os consorciados já tenham estabelecido

Aa penalidade no caso de inadimplência em relação aos encargos decorrentes de transferência total ou parcial de serviços e pessoal.Bo procedimento para o cadastro de bens reversíveis que vierem a ser amortizados mediante receitas de tarifas.Ca previsão de que a assembleia geral é a instância máxima do consórcio público e o número de votos para as suas deliberações.Da previsão de que o consórcio público é associação pública ou organização social.

Mais questões de Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

FUCAPSUL 2026Durante a execução financeira do CISAMU- REL/SC, tornou-se necessária a movimentação de contas bancárias e dos recursos mantidos pelo Consórcio. Para a prática desses atos, devem…
IGEDUC 2026Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Públi…
Cebraspe 2026Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizad…
Instituto JK 2026Municípios instituíram consórcio público para prestação conjunta de serviço comum. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito públi…
Legalle 2026Ao revisar a minuta do protocolo de intenções para a criação de um consórcio público, um Analista em Administração e Planejamento impugnou uma cláusula que impunha repasses financ…

Ver as 718 questões de Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.