Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalCompetências comunsFênix Instituto 2026
Pref N. Horizonte SC
Questão de Direito Constitucional
A Lei Orgânica prevê competências comuns ao Município, à União e ao Estado. Considerando tais disposições, analise as assertivas: I. Zelar pela guarda das leis, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. II. Proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar a fauna e a flora. III. Prestar socorro em casos de emergência ou calamidade pública e atuar na prevenção e extinção de incêndios. Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.