Question

Na análise de um pedido de licença para implantação de um estábulo em area urbana do município, o Agente responsável verificou que a edificação estava projetada próxima à via pública e a residências, alem de apresentar inconsistências em relação às exigências construtivas municipais. Considerando as disposições do Codigo de Posturas ttulunicipal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A construção em zonas proibidas ou em locais proximos à via pública e residências poderá sujeitar o responsável à multa e ao desmanche da obra.

Answer

A) A instalação da atividade poderá ser condicionada à de pela apresentação licença expedida inspetoria veterinária municipal, acompanhada das medidas ao sanitárias pertinentes funcionamento do esta belecimento.

Answer

B) A licença para funcionamento poderá depender de manifestação do setor municipal de controle de zoonoses quanto às condiçoes sanitárias observadas no local.

Answer

C) A licença para construção poderá ser concedida mediante termo de compromisso para adequação posterior da obra às exigências previstas pela municipalidade.

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