Responde(m) objetivamente, no caso de d… (FCC 2024)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do EstadoFCC 2024

Pref J Guararapes

Responde(m) objetivamente, no caso de danos causados a particulares que não tenham vínculo jurídico especial com a Administração Pública,

Ao agente público ocupante de cargo ou função de chefia, em razão de omissão de seu subordinado.Bo ente federado, pelos atos e omissões praticados por seus servidores, após demonstração de nexo de causalidade e, ao menos, de culpa por parte do agente público causador do dano.Ca autarquia, por acidente ocorrido com administrado na porta elétrica de acesso às dependências da entidade, em decorrência de falha de manutenção do equipamento.Das concessionárias de serviço público, em caráter integral e exclusivo, em razão da delegação de serviço público contratual operada.Eo servidor que agir com dolo ou culpa, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

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