Question

O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento fáticojurídico não debatido previamente pelas partes, sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível de ofício. Acerca de tal conduta, podese corretamente afirmar que é

Accepted Answer

E) incorreta, pois o juiz violou o princípio da não surpre sa que veda a utilização de fundamento fáticojurídi co não debatido previamente pelas partes, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício.

Answer

A) correta, pois compete ao juiz, em atenção ao princí pio da primazia da decisão de mérito, decidir definiti vamente a demanda, devendo conhecer as matérias de ordem pública de ofício.

Answer

B) correta, pois, de acordo com o princípio da razoá vel duração do processo, este deve ser encerrado, com decisão de mérito, o mais rapidamente possível, sendo dever do juiz considerar matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício.

Answer

C) incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula extra petita.

Answer

D) incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula ultra petita.

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