Questões de Direito Civil · CEPERJ
Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidorCEPERJ 2012
PROCON RJ
Questão de Direito Civil
A instituição de Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas fornecedoras e o denominado marketing de defesa do consumidor podem ser incluídos no seguinte princípio da Política Nacional de Relações de Consumo, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor:
Mais questões de Princípios e direitos básicos do consumidor
- FGV 2026Maurício, idoso de 85 (oitenta e cinco) anos de idade, ajuizou ação revisional de contrato bancário em face do Banco Gaste Bem, visando a reduzir o percentual de juros de contrato…
- Avança SP 2026Dentre os direitos básicos do consumidor, assinale: (Art. 6º, CDC)
- IDECAN 2026Segundo o art. 4º, inciso V, do CDC, constitui instrumento da Política Nacional das Relações de Consumo:
- IESES 2026São considerados direitos básicos do consumidor, EXCETO:
- Quadrix 2026Considera‑se direito básico de um aluno matriculado em uma escola de natação a exigência eficaz da prestação do serviço pelo professor.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.