Questões de Direito Civil · Quadrix
Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidorQuadrix 2026
CREF
Questão de Direito Civil
ANOTAÇÕES 5
Com base na Lei Federal nº 8.078/1990, julgue os itens a seguir. Considera‑se direito básico de um aluno matriculado em uma escola de natação a exigência eficaz da prestação do serviço pelo professor.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.