Questões de Legislação Penal Especial · COMPROV UFCG
Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCOMPROV UFCG 2025
UFCG
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98), que regulamenta e protege as relações entre o profissional criativo e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, está assegurado que os direitos de autor estão preservados por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.