Question

As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de Subposições (que são parte integrante do Sistema Harmonizado), assim como estabelecem o alcance das posições e das subposições. Disponível em: <http://www.idg.receita.fazenda.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado). A partir do conceito das NESH, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas decorrentes do trabalho de classificação de mercadorias, as NESH permitem verificar a descrição técnica pertinente mais detalhada.

Answer

A) Para não perderem tempo com o lançamento das especificações de suas mercadorias, os centros de pesquisa e inovação que desenvolvem produtos inovadores e únicos no mercado utilizam-se de classificações e identificações genéricas desses produtos, sem se prenderem a notas explicativas.

Answer

B) Para o cumprimento da classificação de mercadorias, a legislação brasileira, considera os dígitos pertencentes ao Sistema Harmonizado (SH); caso ocorram casos de perda de mercadorias, consultam-se as notas explicativas e informam-se os dígitos faltantes da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Answer

C) Para que a empresa fornecedora se adeque às normas do comércio internacional e atenda às necessidades dos seus clientes, as NESH trazem detalhes do processo produtivo de uma mercadoria no idioma que ela foi adquirida.

Answer

E) Para traduzir nomes de produtos importados e de suas formas de uso e consumo, que se apresentam em outros idiomas nos rótulos dos produtos comercializados no Brasil, as NESH são comumente utilizadas como recurso.

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