Direito TributárioOutros temasFCC 2026
SAD PE
Questão de Direito Tributário
Sobre Legislação e Contabilidade Tributária, considere: I. A arrecadação decorrente do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) financia o programa de seguro-desemprego. II. A contribuição de melhoria tem como limite total a valorização dos imóveis impactados pela obra pública. III. Os Municípios e o Distrito Federal, no âmbito da competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), podem tributar os serviços previstos na Lei com alíquotas entre 0,5% (meio por cento) até 5% (cinco por cento). Está correto o que se afirma APENAS em:
Mais questões de Outros temas
- FCC 2026De acordo, com o Código Tributário Nacional e nas disposições tributárias da Constituição Federal de 1988, essa taxa é:
- FCC 2026Constituem espécie de tributo:
- Fundatec 2026Um município registra a ocorrência de uma microexplosão, que é seguida de precipitação de granizo e inundação brusca. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres…
- CPCON 2026Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse…
- CETAP 2026São textos básicos da "Xaria" islâmica:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.