Para bem executar suas atribuições, o f… (CPCON 2026)

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscalCPCON 2026

Pref Condado (PB)

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Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Anunca é necessário solicitar os livros fiscais para dirimir dúvidas.Bpara o bom cumprimento de suas atribuições, o fiscal de tributos não deve obter segurança razoável em relação às informações prestadas pelas empresas fiscalizadas.Cum dos objetivos do fiscal de tributos é apresentar relatório sobre cada empresa auditada e encaminhar à secretaria de finanças.Dpara o bom cumprimento de suas atribuições, o fiscal de tributos não pode se abster de emitir opinião ou renunciar ao trabalho quando não houver elementos para a emissão de um relatório fidedigno.Eno exercício de suas atribuições, o fiscal de tributos pode se deparar com indícios de sonegação e fraude e, nesse caso, deverá tomar as medidas cabíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.