Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)IDECAN 2022

TJ PI

Questão de Legislação Penal Especial

n .Analise a situação hipotética a seguir: Ana, médica em um hospital público, atendeu Lucas, um adolescente de quatorze anos de idade e, após a realização de exames clínicos e entrevista com o paciente, a profissional suspeitou que Lucas havia sido vitima de castigo físico praticado pelos seus responsáveis, motivo pelo qual realizou comunicação ao Conselho Tutelar local. Após a averiguação do Conselho Tutelar, concluiu-se que os pais de Lucas haviam machucado as pernas do adolescente com um objeto de madeira, após terem descoberto que o garoto mentiu dizendo que tinha ido à escola, quando, na verdade, faltou para jogar videogame com os amigos. Diante da situação constatada, o Conselho Tutelar realizou encaminhamento dos pais para tratamento psicológico e lhes aplicou uma advertência.A partir da leitura da situação acima, avalie as afirmativas abaixo,à luz das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

As afirmativas são, respectivamente, A) F, Fe F. B) F,Ve F. C) V, Fe F. D) V, Ve V. E) V, Ve F.

De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se refere ao acesso ao beneficio de prestação continuada,o grau da deficiência e a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária são considerados

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.