Do produto da arrecadação do Estado em… (INCP 2021)

Direito TributárioRepartição de receitas tributáriasINCP 2021

Pref Miguel Pereira

Do produto da arrecadação do Estado em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertence aos Municípios:

Mais questões de Repartição de receitas tributárias

Cebraspe 2026Em relação à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.
FLEM Concursos 2026Ao conferir os ingressos registrados no sistema financeiro municipal, um fiscal identificou as seguintes receitas: Considerando a organização do Sistema Tributário Nacional e a re…
Consulplan 2026Considerável parcela das receitas federais, arrecadadas pela União, é repassada aos demais entes federativos. O rateio das receitas provenientes da arrecadação de impostos entre o…
Vunesp 2026Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga R$ 5.000,00 (cinco mil reais…
Cebraspe 2026Fiscais do município de Ji-Paraná, durante fiscalização em uma via local, abordaram um caminhão carregado de mercadorias saídas de uma indústria instalada em seu próprio territóri…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.