Após reiteradas decisões sobre matéria… (FCC 2013)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalFCC 2013

TRT 9

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

ASupremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.BSuperior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.CSupremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.DSuperior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.ESupremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.