A condição mínima exigida, segundo a le… (Vunesp 2015)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Vunesp 2015

Pref Poá

A condição mínima exigida, segundo a legislação vigente para realização de projetos de loteamentos, é

Aárea mínima dos lotes de 120 m2 e frente de 4 metros.Bindicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato do registro.Csistema de tratamento de esgoto.Dlargura de rua de, no mínimo, 14 metros.Eárea verde de 35% da área loteada.

Mais questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

FGV 2026Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo: Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com…
Selecon 2026O parcelamento do solo urbano é disciplinado pela legislação federal e constitui importante instrumento de ordenação territorial. Por meio dele, áreas urbanas podem ser subdividid…
UNESC 2026A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e estabelece distinções claras entre as modalidades de divisão de glebas. Analise as definições legais e ass…
Fênix Instituto 2026Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a legislação federal de referência, o parcelamento do solo urbano pode…
FGV 2026A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento ur…

Ver as 677 questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.