De acordo com o capítulo III, Do Direit… (COPS UEL 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · COPS UEL

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCOPS UEL 2014

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De acordo com o capítulo III, Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, do título II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

ADada a condição de menoridade, é dispensado o consentimento por parte do adotando quando este for adolescente.BO adotante deverá ter, no mínimo, idade igual ou ser mais velho do que o adotando.CPara garantir ao adolescente e à criança o direito à família, o adotante deve ser casado ou estar em regime de concubinato.DPara que uma criança ou adolescente seja adotado, é necessário o consentimento dos seus pais ou do seu representante legal.EQuando realizada por procuração, a adoção deve basear-se em documentação devidamente registrada em cartório civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.