Questões de Direito Processual Civil · FGV
Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualFGV 2026
TJ RS
Questão de Direito Processual Civil
Pessoa casada sob o regime de comunhão parcial de bens propôs ação reivindicatória de imóvel sem a participação ou autorização de seu cônjuge. O réu alegou que a demanda versa sobre direito real imobiliário e que, portanto, dependeria da anuência do cônjuge do autor. Com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.