Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFGV 2025
TJ ES
Questão de Direito Penal
Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.