Uma ação declaratória de constitucional… (FCC 2004)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidadeFCC 2004

TRT 2

Uma ação declaratória de constitucionalidade de lei federal mereceu julgamento definitivo de procedência pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decisão produz eficácia

Aparcial, visto que atinge quem a propôs, mas não produz efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo.Bparcial, visto que seus efeitos estendem-se a quem a propôs, embora a ela se vinculem todos os órgãos do Poder Judiciário.Ccontra todos, mas não vincula os demais órgãos do Poder Judiciário, embora os do Poder Executivo se vinculem a ela.D) contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo.Econtra todos, mas não vincula os órgãos do Poder Executivo, embora os demais do Poder Judiciário se vinculem a ela.

Mais questões de Ação declaratória de constitucionalidade

Ver as 125 questões de Ação declaratória de constitucionalidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.