Question

Na discussão sobre lei estadual que invade competência da União, o controle de constitucionalidade pode surgir no processo legislativo, em ação própria ou como fundamento de defesa em caso concreto. A relação correta entre momento e forma de controle é:

Accepted Answer

D) o controle preventivo atua durante a formação do ato, o difuso resolve questão constitucional em caso concreto e o concentrado usa ações próprias perante órgão competente.

Answer

A) o controle preventivo é exercido depois da promulgação, o controle difuso depende de ação direta e o controle concentrado nasce em qualquer juízo no caso concreto.

Answer

B) o controle repressivo ocorre antes da deliberação legislativa, o controle concentrado afasta ações próprias e o difuso exige legitimidade do art. 103 da Constituição.

Answer

C) o controle preventivo limita-se ao veto jurídico do chefe do Executivo, o repressivo cabe ao Legislativo e o concentrado exige controvérsia subjetiva entre partes.

Answer

E) o controle difuso produz decisão típica de ação objetiva, o concentrado exige processo subjetivo e o preventivo ocorre por revisão judicial da sentença.

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