Question

Em sua busca por parâmetros metodológicos, para a elaboração de ementas jurisprudenciais e com base na realidade jurisprudencial brasileira, Guimarães (2005) delineia uma tipologia de ementas a partir de(a):

Accepted Answer

A) critérios temáticos, considerando-se o tipo de matéria jurídica abordado => ementas de direito material ou de direito processual.

Answer

B) aspectos do volume temático, observando-se o Fato, o Instituto Jurídico e o Entendimento => ementas sob as fórmulas E/IJ/F, F/E/IJ ou IJ/E/F.

Answer

C) esfera de abrangência, conforme a existência de uma verbetação extensa, sem qualquer dispositivo ou quando há uma parte dispositiva em forma de texto (resumo informativo) => ementas topicalizadas ou textuais.

Answer

D) forma de apresentação, no caso de ementas de estrutura eminentemente normativas ou então aplicáveis especificamente aos processos em que foram geradas => ementas genéricas ou específicas.

Answer

E) ordem lógica de seus elementos, contendo um ou mais dispositivo, sendo essa ementa redigida em um único parágrafo ou em parágrafos distintos => ementas simples e compostas.

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