De acordo com a Emenda Constitucional n… (ALFA Umuarama 2018)

Questões de Direito Constitucional · ALFA Umuarama

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoALFA Umuarama 2018

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De acordo com a Emenda Constitucional nº 19, como fica a situação do servidor estável se o seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade?

AEle será exonerado.BEle ficará até 60 dias sem remuneração, aguardando realocação em outro cargo.CEle será posto em férias e no retorno será realocado em outro cargo com a remuneração da nova função.DEle ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.EEle será cedido a outro departamento, com os seus vencimentos mantidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.