A pena de morte pode ser considerada co… (PRÓ-MUNICÍPIO 2019)

Questões de Direito Constitucional · PRÓ-MUNICÍPIO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)PRÓ-MUNICÍPIO 2019

Pref Massapê

A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:

AO Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;BO Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos;CO Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos;DO Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos.

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