Sobre o juiz de garantias, conforme sis… (Vunesp 2023)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalJuiz das garantiasVunesp 2023

PC SP

Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser i ntroduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei no 13.964/2019, assinale a alternativa correta.

ATrata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, aplicando-se a todo e qualquer procedimento na esfera penal.BTrata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, na maioria dos procedimentos, em primeiro grau, para fortalecimento do sistema acusatório e da própria imparcialidade do juiz que atuará, depois, na fase de instrução.CTrata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase processual, durante a instrução criminal, para fortalecimento do sistema inquisitivo.DTrata-se da criação de uma nova instância de julgamento, prejudicando o princípio da duração razoável do processo.ETrata-se de uma espécie de juiz inquisidor, em prol da efetividade da investigação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.