Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CEFETBAHIA 2017
DPE BA
Questão de Direito Constitucional
(Peso 3) Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no vigente texto constitucional, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamento, permitindo-se o anonimato. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. ( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que exclui eventual indenização por dano material, moral ou à imagem.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.