Question

No que diz respeito à estabilidade e à perda do cargo dos servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:

Accepted Answer

D) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

A) São estáveis após três anos de posse os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Answer

B) O servidor público estável apenas perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

C) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Answer

E) Para aquisição da estabilidade, é facultativa a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

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