Questões de Direito Civil · Fronte Concursos e Projetos
Direito CivilOutros temasFronte Concursos e Projetos 2026
Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP
Questão de Direito Civil
A Prefeitura de Altinópolis decide realizar uma grande reforma na praça central da cidade, local de livre acesso, tradicionalmente utilizado para o descanso e o lazer diário de todos os moradores e turistas. Um grupo de cidadãos procura a Procuradoria do Município para entender a natureza jurídica desse espaço à luz da legislação civil. De acordo estritamente com a classificação das diferentes classes de bens disposta no Código Civil, a praça central é classificada como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.