Question

ENAC 2026.1

FGV Conhecimento

Em frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município Alfa, há uma praça pública onde a municipalidade realiza inúmeros eventos públicos de promoção da cultura local. Por sua vez, há, ao lado do referido tabelionato, a sede do Departamento de Trânsito (Detran), autarquia estadual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) a praça é um bem público de uso comum do povo, de
natureza imprescritível; trata-se, ainda, de bem público
inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, sendo
certo que o seu uso comum pode ser gratuito ou retribuído,
conforme for estabelecido legalmente pelo Município Alfa;
por sua vez, a sede do Detran é um bem público de uso
especial, de natureza imprescritível; outrossim, trata-se de
bem público inalienável, enquanto conservar a sua
qualificação;

Answer

B) a praça é um bem público de uso especial; trata-se, ainda, de
bem público imprescritível e inalienável, enquanto conservar
a sua qualificação, sendo certo que o seu uso pode ser
gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente
pelo Município Alfa; por sua vez, a sede do Detran é um bem
público de uso comum do povo, de natureza imprescritível;
outrossim, trata-se de bem público inalienável, enquanto
conservar a sua qualificação;

Answer

C) a praça é um bem público de uso dominical, de natureza
imprescritível; trata-se, ainda, de bem público inalienável,
enquanto conservar a sua qualificação, sendo certo que o seu
uso pode ser gratuito ou retribuído, conforme for
estabelecido legalmente pelo Município Alfa; por sua vez, a
sede do Detran é um bem público de uso especial, de
natureza imprescritível; outrossim, trata-se de bem público
inalienável, em qualquer caso;

Answer

D) a praça é um bem público de uso especial; trata-se, ainda, de
bem público imprescritível e inalienável, enquanto conservar
a sua qualificação, sendo certo que o seu uso deverá ser
gratuito; por sua vez, a sede do Detran é um bem público de
uso comum do povo, de natureza imprescritível; outrossim,
trata-se de bem público inalienável, enquanto conservar a
sua qualificação;

Answer

E) a praça é um bem público de uso comum do povo, de
natureza imprescritível; trata-se, ainda, de bem público
inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, sendo
certo que o seu uso comum deverá ser gratuito; por sua vez,
a sede do Detran é um bem público de uso especial, de
natureza imprescritível; outrossim, trata-se de bem público
inalienável, em qualquer caso.

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