No crime de falso testemunho ou falsa p… (Vunesp 2015)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaVunesp 2015

TJ SP

No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

Aincide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.Ba conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.Ca retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.Da pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.