Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaAvança SP 2026
Pref Amparo (SP)
Questão de Direito Constitucional
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), __________ é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e __________, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na __________, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
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