Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec 2025
Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº
Questão de Legislação Penal Especial
Maria procurou ajuda após seu marido, João, destruir seus documentos pessoais e impedir que ela acessasse sua conta bancária, alegando que ele era o provedor. Ela se sente controlada e sem recursos. De acordo com a Lei Maria da Penha, qual é o tipo de violência configurada pela conduta de João?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.