Questões de Direito Civil · UNAMA
Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001UNAMA 2006
SEOP PA
Questão de Direito Civil
Um empreendimento será implantado em um terreno de 20 ha, cujo coeficiente de aproveitamento é igual a 1. Entretanto, a Prefeitura tem interesse que 75% do terreno seja transformado em um parque público. Considerando a possibilidade de transferência do potencial construtivo (da área que será usada pelo parque, para a área remanescente do empreendimento), qual deverá ser o valor do coeficiente de aproveitamento a ser aplicado nesta área remanescente?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.