Question

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Assinale a alternativa incorreta em relação às ações administrativas do Estado quanto ao licenciamento ambiental, manejo e supressão de vegetação e unidades de conservação.

Accepted Answer

B) ( ) Promover, em parceria com a União, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em terras indígenas, localizadas dentro de seu espaço territorial.

Answer

A) ( ) Promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Proteção Ambiental - APAs.

Answer

C) ( ) Aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações
sucessoras em: florestas públicas estaduais ou unidades de conservação do
Estado, exceto em Áreas de Proteção Ambiental - APAs; imóveis rurais,
observadas as atribuições previstas para a União; e atividades ou
empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Estado.

Answer

D) ( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.

Answer

E) ( ) Exercer o controle e fiscalizar as atividades e os empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.

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