Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)AMEOSC 2025
Pref Itapiranga (SC)
Questão de Direito Constitucional
A crítica ao absolutismo e aos privilégios estamentais levou, na França, à produção de documentos que redefiniram a relação entre indivíduos e poder político. Entre esses textos, um em especial sintetizou princípios que se tornaram referência para inúmeras experiências posteriores. Os valores de liberdade, igualdade perante a lei e representação política foram ali afirmados como fundamentos de uma nova ordem. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir sobre esse documento. I.O conteúdo reafirmou a natureza sagrada dos privilégios da nobreza e do clero. II.A formulação desse documento esteve associada à derrubada de privilégios do Antigo Regime. III.O texto afirmou a liberdade e a igualdade jurídica como direitos fundamentais dos cidadãos. IV.A influência do documento ultrapassou as fronteiras da França, inspirando reformas em outros países. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
