Considere o Estatuto dos Servidores Púb… (EXATUS 2013)

Questões de Direito Administrativo · EXATUS

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoEXATUS 2013

CM Douradina

Considere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Douradina e indique a alternativa correta:

ASão estáveis, após 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.BA reversão far-se-á em qualquer outro cargo disponível no ato.CExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.DNão poderá reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.

Mais questões de Estabilidade do servidor público

FGV 2026Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com co…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo
FGV 2026A estabilidade é a garantia constitucional conferida ao servidor titular de cargo público, admitido por concurso, visando ao escorreito exercício das atribuições funcionais. Nos t…
Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que o servidor estável so perderá o cargo, por exemplo, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, n…
Consulplan 2026No tocante ao regime jurídico dos agentes públicos e do instituto da disponibilidade, analise as afirmativas a seguir. I. A disponibilidade pode decorrer da extinção do cargo ou a…

Ver as 871 questões de Estabilidade do servidor público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.