Em tema de tributos estaduais, o Código… (CEPERJ 2011)

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito FederalCEPERJ 2011

SEFAZ RJ

Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:

AImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto de Transmissão Causa Mortis e DoaçãoBImposto de Renda Estadual e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosCContribuições de Melhoria e Contribuição sobre o Lucro LíquidoDTaxas em razão do exercício do poder de polícia e Contribuições SociaisEImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e Contribuições de Intervenção Econômica

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.