Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidadeFCC 2021
DPE SC
Questão de Direito Constitucional
Colégio Sala Ordem 00001 0001 0001 Novembro/2021 I I I Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensora Pública ou Defensor Público Nome do Candidato No do Documento 0000000000000000 No de Inscrição No do Caderno MODELO TIPO−001 Quando autorizado pelo fiscal de sala, transcreva a frase ao lado, com sua caligrafia Não basta ter boas qualidades, é preciso saber economizá-las. - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, solicite imediatamente ao fiscal da sala a substituição do caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. ATENÇÃO - Marque as respostas com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitida a utilização de lápis, lapiseira, marca texto, régua ou borracha durante a realização da prova. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Responda a todas as questões. - Não será permitida qualquer consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar. o
A partir da Emenda Constitucional n 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

