Question

A Constituição da República dispõe que a ordem social objetiva o bem-estar e a justiça social. Sendo a comunicação social, o meio ambiente e a proteção à infância e à adolescência indispensáveis à consecução daqueles objetivos, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Answer

A) A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade policial.

Answer

B) Apenas as pessoas físicas ou naturais estarão sujeitas a sanções penais e administrativas em virtude da prática de condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

Answer

C) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos à normas da legislação especial.

Answer

D) Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em estabelecimentos mantidos pelo Poder Público, instituídos especificamente para esse fim.

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