Sobre o crime de Falso Testemunho, é co… (Vunesp 2014)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaVunesp 2014

TJ PA

Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que

Ao fato será punível mesmo se, antes de recebida a d enúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade.Bo fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.Co mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime.Do mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.Eo fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.