O Estatuto da Igualdade Racial adota co… (FGV 2024)

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFGV 2024

TJ AP

O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz políticojurídica o(a):

Aparticipação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país;Beliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada;Cinclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira;Dmodificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica;Epromoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.