Com relação aos crimes contra a vida, é… (Fundep 2006)

Direito PenalHomicídio e feminicídioFundep 2006

DPE MG

Com relação aos crimes contra a vida, é CORRETO afirmar:

AQue aquele que auxilia a gestante a praticar o crime previsto no art.124, CP (auto-aborto), preparando, por exemplo, a substancia abortiva, pratica o delito descrito no art.126, CP (aborto com o consentimento da gestante), visto que praticou ato executório dessa infração.BQue o delito previsto no art.123, CP (infanticídio), é crime próprio e, por isso, só admite participação e , não, co-autoria.CQue o inicio da vida independente, pressuposto para ocorrência do homicídio, verifica-se, somente, quando há respiração.DQue, para que o homicídio seja qualificado pela conexão teleológica, há necessidade de efetiva consumação do crime conexo.EQue, se alguém induzir outrem a suicidar e, dessa conduta, advier lesão corporal leve, o agente não responde sequer tentativa do delito constante do art.122, CP (induzimento, instigação ou auxilio a suicídio).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.