Segundo a Lei n۫ 8.742/93 - LOAS, a Ass… (CCP IFRN 2007)

Questões de Direito Administrativo · CCP IFRN

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCCCP IFRN 2007

IF RN

Segundo a Lei n۫ 8.742/93 - LOAS, a Assistência Social tem por objetivos, exceto:

Aa promoção da integração ao mercado de trabalho.Bo direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.Ca proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.Da habilitação e reabilitação das pessoas das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Mais questões de Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Quadrix 2026Os Conselhos de Fiscalização Profissional têm natureza autárquica, com regime jurídico idêntico ao das agências reguladoras, já que atuam fiscalizando setores específicos da ativi…
Vunesp 2026Determinada organização social celebrou, regularmente, contrato de gestão com um ente público, com base na Lei Federal no 9.637/1998. Durante a sua execução, todavia, verificaram-…
Quadrix 2026O acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias entre a Administração Pública com as organizações da sociedade civil para a consecução de fin…
FCC 2026Interessada em obter a colaboração de organizações da sociedade civil para a execução de Programa de Educação Ambiental, a Fundação Florestal formula consulta acerca dos procedime…
IBAM 2026O Controlador Interno de uma Câmara Municipal, ao fiscalizar a regularidade dos atos administrativos de celebração de parcerias com o terceiro setor, depara-se com um termo de fom…

Ver as 1.168 questões de Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.