Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIVIN 2023
Pref Valença do PI
Questão de Direito Constitucional
A respeito do componente curricular Ensino Religioso, regido pelo art. 33, da Lei nº 9.394/1996 Questões De 26 a 40 (LDBEN) e praticado por força legal em todas as 26.“Em sociedades democráticas as religiões devem se articular por baixo, na sociedade civil, para colaborarem no debate sobre os valores comuns da sociedade e combinarem atitudes em defesa do bem comum, e não se associar por cima em mútuo apadrinhamento com o poder estatal para defesa das suas igrejas” (ARAGÃO, Gilbraz de Souza. Dos magistérios eclesiásticos para os magistérios acadêmicos. Florianópolis, 2021). Analisando o trecho sublinhado acima, pode-se concluir que o autor está: I. Defendendo a laicidade do Estado. II. Combatendo o proselitismo. III. Incentivando a neutralidade ateísta. IV. Estimulando os favorecimentos eclesiásticos. Assinale:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.