Assinale a alternativa CORRETA de acord… (Instituto CONSULPAM 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto CONSULPAM 2024

Pref Guaraciaba do N

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a norma relativa aos direitos e garantias fundamentais.

AIndependente de licença, é livre a expressão da atividade intelectual.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, sem exceção.CNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente deverá usar de propriedade particular, assegurada em todos os casos, a indenização ulterior.DAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.