No curso do inquérito policial surgem e… (FCC 2002)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesFCC 2002

PGE SP

No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebida. No despacho de recebimento, o juiz determina a instauração de incidente de insanidade mental. A realização do exame

Aimplicará nulidade dos atos anteriormente praticados, se comprovada a inimputabilidade do agente.Bestará condicionada à concordância da defesa, salvo nos casos de crime apenado com reclusão.Cdeveria ter sido determinada pelo Delegado de Polícia antes do indiciamento do réu.Dnão implicará suspensão do processo, porque a ação penal só se inicia com a citação do réu.E) implicará suspensão do processo, porque a ação penal já está iniciada.

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