Questões de Legislação Penal Especial · FUNDAPE
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)FUNDAPE 2004
FCRIA (AP)
Questão de Legislação Penal Especial
Para a instalação de um abrigo para menores, o que compete aos municípios, em parceria com o Conselho e Assistência Social é:
Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.