Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCom. Exam. (MPE RS) 2012
MPE RS
Questão de Legislação Penal Especial
Obras intelectuais protegidas pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, correspondem às criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. A respeito desse assunto, considere os itens listados abaixo. 1. textos de obras literárias, artísticas ou científicas 2. textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais 3. obras dramáticas e dramático-musicais 4. obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer 5. esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios Quais destes itens correspondem às obras intelectuais protegidas pela Lei nº 9.610?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.